O Bafômetro agride o Direito?

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte

Justiça acata denúncia contra prefeito campeão de inquéritos na PRR1

Alvo de pelo menos 29 investigações no MPF, prefeito está sendo processado por dispensa irregular de licitação

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Tribunal de Justiça condena dono de cavalo a indenizar por coice do animal em criança

Mãe, representando a vítima, ajuizou ação contra o proprietário

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Escola é condenado a indenizar aluna

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

Comissão aprova troca de escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência

Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.

Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo

Nova lei proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo. Saiba como isso vai impactar alunos, pais e instituições.

Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula

Docente tentou apartar briga entre alunos.

CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares

Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Multa é declarada indevida